{"id":166,"date":"2021-10-19T16:16:59","date_gmt":"2021-10-19T15:16:59","guid":{"rendered":"http:\/\/arestasdiretas.com\/?page_id=166"},"modified":"2021-10-30T11:20:29","modified_gmt":"2021-10-30T10:20:29","slug":"politica-de-uso-e","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/arestasdiretas.com\/index.php\/politica-de-uso-e\/","title":{"rendered":"POLITICA DE USO E"},"content":{"rendered":"
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TERMOS DE USO E POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/span><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ao aceder ao website ARESTA DIRETAS (\u201cWebsite\u201d) aceita vincular-se aos presentes Termos de Uso & Pol\u00edtica de Privacidade, pelo que dever\u00e1 ler os mesmos atentamente. Caso n\u00e3o concorde com os presentes Termos de Uso & Pol\u00edtica de Privacidade n\u00e3o dever\u00e1 aceder, visualizar nem inserir dados neste Website.<\/p>\n

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Propriedade e Acesso<\/p>\n

Este Website tem como objetivo proporcionar informa\u00e7\u00e3o institucional sobre a ARESTAS DIRETAS e trabalhos desenvolvidos para os nossos Clientes.<\/p>\n

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Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conte\u00fados e informa\u00e7\u00e3o disponibilizados (textos, imagens, marcas e log\u00f3tipos) pertencem exclusivamente \u00e0 ARESTAS DIRETAS e aos nossos Clientes. \u00c9 expressamente proibida a c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o, total ou parcial, do conte\u00fado deste Website sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o, por escrito, da ARESTAS DIRETAS, com exce\u00e7\u00e3o do estritamente necess\u00e1rio para visualizar as p\u00e1ginas que integram este Website e para uso privado e n\u00e3o comercial.<\/p>\n

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Todas as marcas, log\u00f3tipos, nomes de dom\u00ednio, apresenta\u00e7\u00f5es de produtos ou servi\u00e7os s\u00e3o da propriedade da ARESTAS DIRETAS ou dos seus Clientes.<\/p>\n

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A ARESTAS DIRETAS n\u00e3o reconhece direitos sobre qualquer material e\/ou ideias que venha a ser apresentadas neste Website pelos visitantes e sem que tenham sido por n\u00f3s previamente solicitados. A ARESTAS DIRETAS reserva o direito de considerar todo o material enviado atrav\u00e9s deste Website como n\u00e3o confidencial e n\u00e3o abrangido por direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo ser usado em publicidade e promo\u00e7\u00f5es criadas pela ARESTAS DIRETAS, as quais n\u00e3o ser\u00e3o em qualquer caso consideradas como obras feitas em colabora\u00e7\u00e3o, obras coletivas ou obras comp\u00f3sitas.<\/p>\n

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Seguran\u00e7a<\/p>\n

A ARESTAS DIRETAS n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel nem presta quaisquer garantias no que respeita \u00e0 informa\u00e7\u00e3o fornecida atrav\u00e9s deste Website. Poder\u00e1 encontrar links de acesso a outros websites, n\u00e3o sendo a ARESTAS DIRETAS respons\u00e1vel pelos conte\u00fados, exatid\u00e3o, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.<\/p>\n

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A ARESTAS DIRETAS n\u00e3o assume a responsabilidade por eventuais interrup\u00e7\u00f5es na apresenta\u00e7\u00e3o do Website, por v\u00edrus ou por outros danos que possam ser causados aos seus utilizadores.<\/p>\n

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\u00c9 estritamente proibida qualquer conex\u00e3o entre o Website ARESTAS DIRETAS.COM e outros websites sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por escrito, \u00e0 ARESTAS DIRETAS.<\/p>\n

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Se suspeita da exist\u00eancia, neste Website, de conte\u00fados que possam violar os direitos de autor, por favor contacte-nos imediatamente atrav\u00e9s dos seguintes endere\u00e7os:<\/p>\n

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ARESTAS DIRETAS<\/p>\n

Rua Ilha dos Amores, N\u00ba 24 B<\/p>\n

1990-118 Lisboa<\/p>\n

Tel.:912291597<\/p>\n

Email: geral@arestasdiretas.com<\/p>\n

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Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/p>\n

A ARESTAS DIRETAS est\u00e1 empenhada em cumprir a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o e privacidade de dados pessoais. A ARESTAS DIRETAS respeita o seu direito \u00e0 privacidade na Internet e envidamos os melhores esfor\u00e7os para preservar a seguran\u00e7a de toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter pessoal que venha a facultar-nos. A ARESTAS DIRETAS apenas proceder\u00e1 \u00e0 recolha de dados pessoais, como o seu nome e correio eletr\u00f3nico, quando sejam inseridos voluntariamente atrav\u00e9s deste Website.<\/p>\n

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Caso pretenda aceder, corrigir ou atualizar os dados pessoais que disponibilizou no Website da ARESTAS DIRETAS, dever\u00e1 faz\u00ea-lo por escrito atrav\u00e9s dos seguintes endere\u00e7os:<\/p>\n

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ARESTAS DIRETAS<\/p>\n

Rua Ilha dos Amores, N\u00ba 24 B<\/p>\n

1990-118 Lisboa<\/p>\n

Tel.:912291597<\/p>\n

Email: geral@arestasdiretas.com<\/p>\n

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Tratamento dados<\/p>\n

O respons\u00e1vel pelo tratamento dos presentes dados \u00e9 a ARESTAS DIRETAS .<\/p>\n

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O respons\u00e1vel pelo tratamento compromete-se a n\u00e3o fornecer os presentes dados a terceiros, com exce\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os estritamente necess\u00e1rios ao seu funcionamento, como contabilidade, legal e subcontratantes na \u00e1rea do marketing e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Nos termos do disposto na legisla\u00e7\u00e3o que regula a recolha e tratamento de dados pessoais, a <\/strong>ARESTAS DIRETAS e subcontratantes comprometem-se a dotar-se de todas as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias ao tratamento e salvaguarda dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o deste website. Para os efeitos acima descritos, a ARESTAS DIRETAS conservar\u00e1 os presentes dados at\u00e9 um ano ap\u00f3s a recolha.<\/p>\n

<\/p>\n

Os dados ora fornecidos poder\u00e3o ser apagados, retificados, acedidos ou ser efetuada a sua portabilidade a qualquer momento a pedido dos seus titulares, podendo para o efeito dirigir um pedido para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico geral@arestasdiretas.com. Da mesma forma, o consentimento prestado acima poder\u00e1 ser a qualquer altura retirado a pedido do titular dos dados, pela mesma via.<\/p>\n

<\/p>\n

A recolha e tratamento de dados pessoais de menores de 16 anos para os fins acima descritos s\u00f3 \u00e9 l\u00edcita se for o consentimento for dado pelos titulares das responsabilidades parentais do menor, exceto se outra idade vier a ser estabelecida em legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

O titular dos dados poder\u00e1 ficar sujeito a uma decis\u00e3o individual automatizada, incluindo defini\u00e7\u00e3o de perfis, nos termos do disposto no art.\u00ba 22.\u00ba, n.\u00ba 1 do Regulamento (UE) 2016\/679.<\/p>\n

<\/p>\n

O titular dos dados pessoais poder\u00e1 apresentar qualquer reclama\u00e7\u00e3o relacionada com a recolha e tratamento dos seus dados junto da Autoridade de Controlo Nacional do seu pa\u00eds, sendo o respons\u00e1vel em Portugal a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

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Altera\u00e7\u00f5es<\/p>\n

ARESTAS DIRETAS.COM reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso & Pol\u00edtica de Privacidade. Sempre que o fizermos, divulgaremos a data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, no topo desta p\u00e1gina. A ARESTAS DIRETAS reserva-se ainda o direito de alterar, suspender ou descontinuar este Website ou parte dos seus conte\u00fados sem qualquer aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

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Lei e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Este Website foi criado e est\u00e1 em funcionamento nos termos da Lei Portuguesa. O acesso a este Website encontra-se sujeito \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es e qualquer lit\u00edgio relativo ao mesmo ser\u00e1 regulado pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa em vigor, sendo competentes apenas os tribunais do foro da comarca de Beja, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro. No caso de alguma das condi\u00e7\u00f5es ser considerada, por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial, nula, ilegal ou inaplic\u00e1vel, tal n\u00e3o afetar\u00e1 as restantes condi\u00e7\u00f5es, que se manter\u00e3o v\u00e1lidas na m\u00e1xima extens\u00e3o legalmente permitida.<\/p>\n

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Data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o: 19 de Outubro de 2021<\/p>\n

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